Processo 151076/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2012 17:18
Autuado em 22/03/2012 17:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 387/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Gestor atual MANOEL KUBA
Procuradores: ANTONIO CARLOS ALVES (credenciado, inclusão:19/03/12)
Gestor das Contas MANOEL KUBA
Procuradores: ANTONIO CARLOS ALVES (credenciado, inclusão:19/03/12)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 09:10 Recibo de Petição Intermediária - 583770/19, de 30/08/19 - Protocolo: 583770/19
24/04/2013 09:54 Petição de outra natureza
06/12/2012 10:32 AR do oficio 1816/12-OPD-GP
27/11/2012 10:28 Juntada de AR Ofício - 668/12-OPD-DEX
23/03/2012 10:17 do Protocolo 165921/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 565/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1430/2012
15/10/2012 507 Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 939/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4639/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 17:05 DP  
30/08/2019 11:47 CMEX Informação nº 5248/2019 -
26/04/2013 13:52 DP  
24/04/2013 22:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 565/2013 -
28/11/2012 16:15 DP  
20/11/2012 14:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1430/2012 -
19/11/2012 14:13 DP Informação nº 12708/2012 -
12/11/2012 09:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1816/2012 -
09/11/2012 11:16 DEX Informação nº 3754/2012 -
09/11/2012 11:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 668/2012 -
19/10/2012 12:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1747/2012 -
16/10/2012 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 861/2012 -
04/10/2012 17:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1836/2012 -
22/08/2012 14:53 GCDA  
26/07/2012 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4083/2012 -
26/07/2012 13:06 SMPjTC Parecer nº 11249/2012 - Regularidade. Prestação de contas municipal. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
04/06/2012 17:51 DCM Instrução nº 2827/2012 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
25/05/2012 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 939/2012 -
24/03/2012 10:45 DCM  
22/03/2012 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4639/2012 -

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